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sexta-feira, 20 de dezembro de 2019

RELATORIA CONSELHO DE ENTIDADES DE BASE - CEB/17-12-2019

Relatoria Conselho de Entidades de Base – 17 de dezembro de 2019Realizado na sala 305 do Prédio da Biologia, na UFRPE - SEDE
Composição da mesa: Will Jones, Isabelle Brasileiro e Marcos Antônio.
Início: 15h 10min


PAUTAS:
1. Informes;
2. Análise de Conjuntura;
3. Balanço da gestão (2018-2019);
4. Nota sobre a soltura do ex-presidente Lula;
5. Prestação de contas e repasses;
6. Universidade Federal do Agreste de Pernambuco – UFAPE;
7. Prorrogação da Gestão e indicativo do processo eleitoral do DCE-UFRPE 2020.

Diretórios Acadêmicos presentes:
1. Ciências do Consumo (SEDE)
2. Administração (SEDE)
3. Zootecnia (SEDE)
4. Licenciatura em Biologia (SEDE)
5. Economia (SEDE)
6. Agronomia (SEDE)
7. Química (SEDE)
8. Educação Física (SEDE)
9. Bacharelado em Biologia (SEDE)
10. Engenharia Ambiental (SEDE)
11. Ciências Sociais (SEDE)
12. Letras (SEDE)
13. Bach. Ciência da Computação (SEDE)
14. Engenharia de Pesca (UAST)
15. Medicina Veterinária (SEDE
16. Gastronomia (SEDE)
17. História (SEDE)
18. Física (SEDE)
19. Engenharia Civil (UACSA)
20. Engenharia Elétrica (UACSA)
21. Engenharia de Materiais (UACSA)

Proposta de pauta por Leonardo DA Ciências Sociais
-  Acrescentar “Criminalização dos estudantes na UFRPE”, aprovada pelo plenário.

INFORMES
-  Will Jones, DCE-UFRPE: processo de eleição da reitoria; composição da lista tríplice.
-  Phil, estudante de pós graduação: carteira de estudante virtual; Grande Recife não irá aceitar
a carteira do governo federal; proposta de debater luta pelo financiamento das entidades
estudantis.
-  Emanuel, DCE-UFRPE: informe sobre a nomeação do reitor pró tempore da UFAPE.
-  Flávia, estudante de biologia: informe sobre especialização paga das universidades públicas.
-  Gessé, DA ADM: informou que o DA junto com a pró-reitoria de planejamento fez uma
proposta de modificação das atividades complementares: contar como atividade
complementar o cargo de gestão (aqueles que fazem parte de diretório acadêmicos).
-  Will Jones, DCE-UFRPE: informou que vários cursos passaram por modificações dos PPC’s,
e os cursos de licenciatura irão se adequar a nova reforma do ensino médio.
-  Júlio, DA Lic. Biologia: informe sobre a discussão nos conselhos universitários sobre
abonação de faltas, falou da necessidade de conscientização sobre os procedimentos e
prazos para dar entrada no processo de abonar faltas.

ANÁLISE DE CONJUNTURA
-  Emanuel, DCE-UFRPE: mobilização das entidades estudantis nas ruas para barrar os cortes
na educação e dar resposta ao governo Bolsonaro “a gente teve o primeiro ministro da
educação que caiu e aí entra o Abraham Weintraub que é um desastre. No dia 15 de maio,
nós estudantes fomos a rua e fizemos a primeira de uma série de grandes manifestações de
rua”.
-  Will Jones, DCE-UFRPE: eleição polarizada de 2018; cortes na educação do governo eleito.
“acho muito importante a gente chegar no final do ano e fazer essa retrospectiva do que
aconteceu e de como a gente se encontra nesse momento, em algumas conversas com
alguns DA’s nós falamos sobre isso: de quanto foi agitado esse ano pro movimento estudantil
aqui da universidade e do brasil” trazendo um recorte da eleição de 2018 “tivemos uma
eleição extremamente polarizada entre esquerda e direita que acabou elegendo o Bolsonaro,
foi eleito com uma campanha suja, campanha de fake news. chegamos então em 2019 com
um grande desafio de ir na contracorrente de um governo que defende a retirada de todos
esses desafios que nós conquistamos. um governo que já chega pautando uma reforma da
previdência, que já chega falando mal das universidades e da educação como se a educação
pública fosse o grande problema do Brasil”. Pautas para 2020: “a defesa da educação pública
tem que ser uma pauta essencial, a defesa do SUS tem que ser uma pauta essencial, a
segurança pública tem que ser uma pauta essencial, assim como a desmilitarização da
polícia, porque nós chegamos agora com os escândalos das agressões dos policiais e a
gente vive e sabe que a polícia é assim agressiva principalmente com a juventude negra e
periférica, precisamos de fato travar essas lutas. o caminho das lutas é unidade e ir pras
ruas”.
-  Leonardo, DA Ciências Sociais: mobilização dos estudantes da UFRPE no ano de 2019,
diretórios acadêmicos mais ativos. “primeiramente eu queria falar da atuação do movimento
estudantil aqui da rural esse ano, esse ano a gente teve várias conquistas aqui como o DA de
computação que voltou a atividade, engenharia ambiental também, coisas boas e positivas,
isso é massa pra nossa universidade”. Críticas à atuação do DCE na mobilização e diálogo
com os diretórios acadêmicos e estudantes em geral. “as reuniões que o dce puxava eram
reuniões esvaziadas que não tinha muita participação, tem como se explicar também, acho
que a falta de interesse até de participação de alguns diretórios acadêmicos. um exemplo que
eu to é a assembleia que teve aqui pra discutir o future-se que foi numa manhã aqui no dia
que teve ato. parece que foi proporcional mesmo pra desmobilização. a gente não pode
esquecer que esse ano teve um golpe, os estudantes que foram votar no congresso da UNE
não nos representava. muitos dos meus companheiros estavam nessa disputa e tirem a voz
calada na arbitrariedade. parece que tinha uma intenção de desmobilização da entidade que
deveria representar os estudantes”.
-  Júlio, DA Lic. Biologia: importância da União Nacional dos Estudantes na mobilização dos
estudantes e sua importância nas conquistas de políticas de assistência estudantil. “a União
nacional dos estudantes sempre teve pautando o direito dos estudantes de estar dentro da
universidade de ter uma educação pública de qualidade pra que todos tenham acesso, isso
me representa muito. isso é muito louvável ter uma entidade como a UNE de tantos anos que
pauta tudo isso e que de fato trouxe transformação na área de educação no nosso país”.
Esvaziamento da Virada Cultural, realizado na UFRPE pela ADUFERPE, diretórios
acadêmicos e movimentos sociais “infelizmente nós tivemos atividades esvaziadas. enquanto
diretório acadêmico e enquanto dce nós construímos junto com aduferpe uma virada cultural
que foi muito esvaziada. e aí a gente vai dizer o que? que foram as entidades? não. teve alguma coisa ai. e aí é o momento de avaliar, existe uma thread que é de checar, avaliar.
precisamos estar avaliando e vendo onde podemos melhorar. mas não dá pra culpar as
entidades.”. quanto ao Conune “aqui na biologia os estudantes da biologia que estavam
construindo e queriam votar não foram respeitados. na época eu não era nem do dce e fui
agredido no meu departamento. então a gente precisa ter uma análise muito crítica de onde
nós estamos, o que fizemos. o processo passou mas a reflexão tem que ser constante. o
direito do estudante tem que prevalecer independente se eu concordo com o dce ou se eu
discordo do dce”.
-  William, DCE-UFRPE UACSA: importância do DCE na UACSA, participação do DCE em
audiências públicas. “lá no Cabo a gente tem umas peculiaridade bem diferentes do que tem
no recife. e o dce veio pra mudar a política estudantil da cidade. é uma cidade onde só os
mais velhos decidiam o queria pra juventude e as políticas de educação. esse ano tivemos
uma reviravolta muito grande quando o DCE da rural começou a participar de audiências
públicas, inclusive pra defender a permanências de outras faculdades no município, e
também na questão do prefeito que foi afastado”. Importância do diálogo com estudantes da
UACSA “o dce é mais que um simples diretório central dos estudantes, a maioria dos
estudantes que estudam na uacsa não são do município, nem do estado são. e ao chegar
procuram o dce porque o dce tem aquela rede e pessoas com alugueis e locais pra morar, pq
lá não temos residência universitária. as pessoas tem quartos pra alugar e assim vão se
formando várias repúblicas, foi mudando até o comércio de aluguéis naquela área.” sobre
representação do dce “quando a gente fala que o dce não representa os estudantes, primeiro
a gente tem que conversar com o estudante pra saber quem são. a gente tá lá todo dia na
universidade e tem pessoal que só aparece em época de eleição, e as vezes nem em época
de eleição aparece. por incrível que pareça é região metropolitana, imagine nas unidades do
interior. a gente escuta que não representa, mas fulaninho não tá no dia a dia da unidade
acadêmica”
-  Phil, pós graduação: construção das eleições do congresso da UNE. cortes nas bolsas de
estudos da pós graduação estão na maioria concentrados na região norte e nordeste. queria
falar dois elementos. o primeiro elemento é que eu sou estudante de pos graduação mas eu
fui egresso aqui da universidade, estudei letras. e eu tive a oportunidade de ser diretor da
une, deixei de ser diretor no último congresso da une. inclusive eu sou a pessoa que era da
comissão nacional eleitoral e organizativa do congresso da une no estado de pernambuco.
então eu queria deixar aqui o negócio que se chama ‘pós-verdade’. os golpes que ocorrem
hoje no mundo são baseados na pós-verdade. que é essa verdade única, a minha narrativa.
então eu acho que a gente tem mais de uma narrativa em todos os processos.eu to aqui pra
me colocar à disposição dos diretórios acadêmicos, inclusive do companheiro leonardo, pra
gente conversar posteriormente sobre o que foi o processo do congresso da une a partir dos
documentos que a une lança e que são discutidos pelos diretórios centrais dos estudantes do
brasil inteiro, e o que foi a ata de credenciamento da mesa do estado, que ocorreu com muita
tranquilidade muito companheirismo. superando esse momento, queria falar de outro
elemento que é o corte das bolsas de pós graduação. isso aqui é um problema seríssimo e a
maioria dos estudante que entram no ensino público e superior e tem um sonho de fazer
especialização, mestrado acadêmico, doutorado. hoje nós temos 11 mil bolsas cortadas no
brasil, essas 11 mil bolsas, 217 delas são em pernambuco. nisso, contabilizando 1 ano de
bolsa da mais ou menos 4 milhões e meio de reais por ano, não é muito dinheiro, não
pensem que é. mas o governo federal cortou esse dinheiro. os programas que foram cortados
foram os programas 5 e 4, que na sua maioria estão no norte e no nordeste, isso aqui vai
gerar uma desigualdade nas regiões muito maior do que já existe. essa desigualdade já
existente só vai ser superada com investimento em educação, com investimento em ciência e
tecnologia e pesquisa pra conseguir fortalecer as bases do nosso povo e fazer com que de
fato nos estudantes e a classe trabalhadora tenhamos um plano de carreira, e que possamos
acessar futuramente a universidade através de concurso federal pra sermos professores
doutores dessa e de outras casas. então , precisamos colocar isso no nosso radas: como
resolver a necessidade da continuação do investimento nas bolsas de mestrado e doutorado.
por que isso é possível. nós que somos pós graduandos já estamos nos mobilizando em
relação a isso mas é bom também que os estudantes da graduação consigam fazer essa
disputa junto com a gente”
-  Vlad, UEP: responsabilidade com a construção da política e com movimento estudantil. “eu
queria me ater aqui ao que eu acho necessário nesse período tão sombrio, que é a
responsabilidade. que perpassa também o contexto da política nacional. quando a gente fala
em responsabilidade a gente tem que entender que é difícil hoje ter um estudante
defendendo o movimento estudantil, ou defendendo as políticas públicas dentro da
universidade. nós aqui precisamos avançar nesse processo de análise de conjuntura com
muita unidade e com muita coerência. porque nao da pra gente vir aqui na frente e ficar aqui
atacando o outro pra ver se a parte de trás bate palma mais forte que a parte da frente. então
a gente deve começar a entender que a arma que ta apontada aqui pra gente é a mesma
que vai ser apontada pra todo mundo aqui, o inimigo é comum. é necessário ter
responsabilidade na análise de conjuntura pra perceber que os ciclos também são
importantes. quando bolsonaro atacou paulo freire ontem, isso é simbólico. eles atacam paulo
freire nós precisamos dar a resposta significativa de não só compartilha aquele jargão de
‘ninguém solta a mão de ninguém’, mas fazer o movimento de dar ao maos. é importante dar
as mãos agora com unidade, coerência e responsabilidade. o movimento estudantil tem que
sair daqui maior desse ceb do que foi na eleição do conune. vamo ser coerentes,
responsáveis e sobretudo unidade pra avançar”.
-  Raiana, DA Ed. Física: urnas das eleições do congresso da une “o meu curso é um curso
matutino, e na eleição do conune não teve uma urna pros estudantes votarem, queria saber
qual a desconsideração com o meu curso? no cegoe também não teve urna, o curso de
medicina veterinária é matutino e nao teve como votar. eu nem sei se química tem aula de
manhã mas tinha urna no prédio de química”.
-  Leonardo, DA Ciências Sociais: tocou novamente na pauta da mobilização do dce. repasses
das carteiras de estudantes e transparência dos estudantes nos conselhos superiores da
universidade.
-  Aline, DA Eng. Civil: ressaltou a importância do diálogo e representação da atual gestão do
DCE com os alunos da UACSA. “lá na UACSA, desde que eu entrei em 2017, até então a
única galera que chegou lá pra conversar, expor propostas e debater, e ver se conseguia o
diálogo pra nos mostrar que seriam uma representação que realmente estaria em contato
com a gente, foi essa atual gestão”. Chamou atenção para os alunos da sede participarem do
diálogo com os alunos da UACSA.
-  Will Jones, DCE-UFRPE: retirou a inscrição.

BALANÇO DE GESTÃO
-  Will apresentou as atividades do DCE durante o ano. Representação dos estudantes nos
conselhos superiores. Participação nas mobilizações de rua e dentro da universidade.
Participação dos Diretórios Acadêmicos na Bienal da UNE e no CONEB. Participação do
DCE no CONEG. Inauguração da creche, através da articulação com DA’s e DCE.
Exoneração do médico do DQV acusado de assédio. Paridade na eleição da reitoria. Eleição
de reitoria com participação de quase 8 mil votantes. Participação nas assembleias
constituintes da UFRPE. Virada cultural construída como mobilização aos ataques contra a
educação pública. Ressaltar as conquistas estudantis ao longo do ano.

-  Inscrição para as falas:
-  Daniela, DA História: crítica à fala da estudante da uacsa, sobre diálogo do DCE.
-  Flor, DA Eng. Pesca (UAST): ressaltou a importância do dce nas conquistas na
unidade acadêmica como transporte gratuito, restaurante universitário.
-  Emanuel, DCE: falou sobre o recebimento das críticas por parte da gestão.
-  Will, DCE-UFRPE UACSA: ressaltou as atividades culturais do dce na unidade do
Cabo, regulamentação das calouradas na UACSA. Operação UACSA sobre a
limpeza de óleo no litoral da cidade. ressaltou a participação do dce em reuniões com
psicólogo da uacsa para combater a evasão.
-  Iris, DA Med Vet: falou sobre a abertura da creche e a participação do DA Med Vet.
Criticou a construção do dce no balanço de gestão.
-  Flavia, DA Bach. Biologia: participação dos diretórios acadêmicos na abertura da
creche, falou sobre a participação dos estudantes nas assembleias constituintes,
ressaltou a importância de mobilizar mais estudantes para participar.
-  Leonardo, DA Ciências Sociais: crítica sobre DCE, falou sobre a “facilidade” dos
estudantes para chegar nas unidades acadêmicas, e falou sobre a mobilização dos
estudantes independentes na UFRPE. crítica sobre relatoria e processo de
transparência nos conselhos superiores da universidade. falou também da luta de
alguns diretórios acadêmicos que ainda não tem sala.
-  Rivaldo, DA Ed. Física: falou sobre “participação” do dce nas atividades e falta de
diálogo do dce sobre a eleição do congresso da une. falou também da
“irresponsabilidade” e “falta de conhecimento da realidade dos eventos que ocorrem
na quadra do DEFIS” em colocar a votação das eleições de reitoria na quadra, o que
atrapalhou as atividades esportivas.
-  Aline, DA Eng. Civil: ressaltou que os alunos da uacsa recebem as informações e
sabem o que ocorre na SEDE, falou sobre a falta de respeito dos companheiros
enquanto fazia sua fala. e a falta de interesse de alguns em chegar para dialogar com
as outras unidades.
-  Marcos, DA Quim: importância das conquistas do movimento estudantil ao longo do
ano, falou sobre a “briga por protagonismo” pela abertura da creche, falou sobre a
importância de tê-la finalmente aberta após muitos anos de luta. marcos falou sobre o
balanço de gestão que mostrou a construção das atividades da gestão em meio aos
corte na educação.
-  Will, DCE-UFRPE: falou sobre os repasses dos PPC’s, que estão sendo formulados
pelas coordenações dos cursos. Cada DA tem direito de participar dos CCD’s, CTA’s.
Processo da creche: luta antiga, will falou sobre o papel do dce em ir cobrar a
abertura juntamente ao vereador joão da costa, um dos responsáveis pela construção
por ser na época o prefeito da cidade do recife. Eleição da reitoria: ressaltou o
engajamento dos estudantes que construíram juntamente com as entidades o
processo de eleição e fizeram com que a voz da comunidade universitária fosse
ouvida.

NOTA SOBRE LULA
-  Lara, DA Ciências Sociais: criticou porque foi colocado como pauta do CEB, pediu esclarecimento.
-  Will falou rapidamente sobre a conjuntura e a importância do movimento estudantil debater
sobre isso.
-  Elton propôs que o CEB não assine a nota, os DA’s que posteriormente queiram apoiar a
nota, assinem no final.
-  Plenário aprovou que o CEB não assine a nota (1 abstenção do DA ADM).

PRESTAÇÃO DE CONTAS
-  Júlio apresentou a prestação de contas e falou sobre o repasse das carteiras de estudantes.
A prestação de contas será disponibilizada no site do DCE (www.deceufrpe.com.br) e será enviado por e-mail para os DA’s que solicitarem. Júlio esclareceu sobre o repasse das carteiras de estudantes ser feito no final do CEB para cada DA.
-  Proposta de Gessé, DA ADM, para que a prestação de contas seja votada no próximo CEB,
por ter pouco tempo para analisar.
-  Aline, DA Eng. Civil, propôs que a prestação de contas fosse feita online de modo que os
estudantes consigam acompanhar a prestação previamente.
-  Henrique, DA B.C.Computação, colocou o DA a disposição para ajudar no sistema online
para prestação de contas.
-  Evem, DA Zootecnia, propôs que fosse criado um grupo para avaliar a prestação de contas.
Proposta 1: alterar a pauta, subindo 7 e deixando os pontos 5 e 6 para o fim.
Proposta 2: criar um grupo para avaliar a prestação
-  Plenário votou pela alteração de pauta. Subindo o ponto de “prorrogação da gestão” e
deixando os pontos da UFAPE e Prestação de Contas para depois.

PRORROGAÇÃO DA GESTÃO E INDICATIVO DO PROCESSO ELEITORAL (2020)
-  A proposta da diretoria do DCE: prorrogação da gestão, de acordo com o estatuto pode ser
de 6 meses, mas a proposta da diretoria é que se prorrogue até às voltas aulas, para que
haja a recepção de calouros e com tranquilidade seja realizado um CEB eleitoral para formar
a comissão eleitoral. Foi ressaltado a importância de ter um DCE aberto e ativo, visto que a
gestão Nossa Voz se encerra dia 21 de dezembro, com o encerramento da gestão, e
instauração de uma comissão pró-tempore (que tem apenas funções burocráticas, não é
configurada como entidade representativa para o regimento da UFRPE). Se a gestão é
encerrada antes do prazo, não haveria representação estudantil nos conselhos superiores
para a votação da composição da lista tríplice.
-  Aberta a discussão sobre a prorrogação de gestão
Proposta 1 Rivaldo: CEB eleitoral seja marcado para o dia 13 de março (sexta-feira) e
que o DCE seja gerido por uma comissão “pró-tempore”.
Proposta 2 William DCE-UFRPE UACSA: prorrogação de gestão + CEB eleitoral dia 18
de março.
-  Plenário votou pela não prorrogação da gestão e formação da comissão “pró-tempore” +
CEB dia 13 de março de 2020. (P1: 14 votos, P2: 6 votos, abstenções: 1) *O DALET optou pela proposta 1.
-  Foram apresentadas duas propostas para formação da comissão pró-tempore
             Proposta 1: 1 pessoa por DA ativo (atualmente a universidade conta com 34 DA’s
ativos) (11 votos) *O DALET optou pela proposta 1.
             Proposta 2: 2 pessoas pra UAST, 2 para UAG, 2 para UACSA e 4 para SEDE + 1
pessoa por indicação do DCE (8 votos).
Plenário aprovou a proposta 1 (2 abstenções).
-  Até o dia 21, cada DA deverá enviar o nome de 1 (um) representante para compor a
comissão pró-tempore.

UAG/UFAPE
- Não houve nenhuma deliberação.

PRESTAÇÃO DE CONTAS
- Ficou acertado que a prestação de contas será votada no próximo CEB, dia de 13 de março
de 2020.

PRESTAÇÃO DE CONTAS - GESTÃO NOVA AURORA (2019-2020)

PRESTAÇÃO DE CONTAS DIRETÓRIO ACADÊMICO DE LETRAS JOÃO CABRAL DE MELO NETO GESTÃO NOVA AURORA (2019-2020) Tendo assumido em agost...